Questão de Psicanálise

Sobre o tema erro, é correto afirmar que:

A

O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.

B

O desconhecimento da lei é, via de regra, escusável.

C

O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, pode diminuir a pena.

D

O erro sobre a ilicitude do fato, se evitável, isenta de pena.

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U

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