Questão de Psicanálise
Sobre o tema erro, é correto afirmar que:
A
O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
B
O desconhecimento da lei é, via de regra, escusável.
C
O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, pode diminuir a pena.
D
O erro sobre a ilicitude do fato, se evitável, isenta de pena.
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