Questão de Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Planos, Programas e Projetos
5 – CEMENTERIOS PRIVADOS, indicar afirmación INCORRECTA:
A
El cementerio privado é um imóvel de propriedade estatal afetado à inumação de restos humanos
B
O titular do direito de sepultura pode construir sepulcros em suas respectivas parcelas de conformidade às normas de construção
C
A afetação de um imóvel como cemitério privado se inscreve no Registro da Propriedade junto com o regulamento de administração e uso do cemitério
D
O titular do direito de sepultura deve respeitar as disposições e regulamentos nacionais, provinciais e municipais de higiene e polícia mortuária
E
Todas são corretas.
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