Questão de Gestão Ambiental
Os instrumentos de planejamento previstos pelo Estatuto da Cidade devem ser utilizados na elaboração dos planos diretores, permitindo a sua autoaplicabilidade na lei aprovada. Sobre o tema e quanto aos instrumentos autoaplicáveis e sua importância, assinale a alternativa correta.
A
A elaboração dos planos diretores costuma ser um processo curto, que por vezes dura pouco mais de um mês, desde a etapa de diagnóstico até a aprovação da lei.
B
Mesmo sem regulações (normas ou leis) os instrumentos do Plano Diretor podem ser facilmente implementados, sem risco de se tornarem inexequíveis.
C
Tais instrumentos podem interferir nas propriedades que não cumprem a função social.
D
O diagnóstico não precisa se pautar em levantamento de informações.
E
Devem reduzir o acesso à terra urbanizada para a população de baixa renda, além de orientar o desenvolvimento econômico e preservar as áreas de interesse ambiental.
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