Questão de Segurança Pública
Considerando a definição de mediação conflitos, presente no artigo 1º da Lei 13.140/2015, pode-se definir “as partes” como:
A
Adversárias do conflito.
B
Participantes do processo de mediação.
C
Autoras das soluções, compostas de forma consensual.
D
Membros do acordo final, produto da mediação.
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