Questão de Política Educacional
A Lei nº 9.394 de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em seu art. 32, § 4º, assinala que o ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado
A
como programa oficial para o atendimento educacional durante o período de internação de estudante internado para tratamento de saúde.
B
como recurso para aqueles que não conseguirem vaga na escola pública mais próxima de sua residência.
C
como recurso principal nas escolas do campo ou em escolas indígenas e quilombolas.
D
como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.
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