Determinar um padrão de comportamento estabelecido por meio de normas estabelecidas implica na imposição de uma conduta junto ao meio social. A Psicologia estuda o comportamento observado, bem como aqueles que naturalmente podem culminar numa conduta inadequada e consequentemente criminosa. A faceta do Direito Penal que estabelece as normas que determinam um padrão de comportamento é chamada de: