Questão de Avaliação de Impacto Ambiental
Nessa situação hipotética, conforme a Constituição Federal de 1988, os filhos de João:
A
terão direito à nacionalidade brasileira somente se residirem no Brasil.
B
podem ter direito à nacionalidade brasileira se forem registrados em uma repartição brasileira competente.
C
não têm possibilidade de obterem a nacionalidade brasileira nem o direito a ela, pois nasceram fora do território nacional.
D
só teriam direito à nacionalidade brasileira se Emma, sua esposa, também fosse brasileira.
E
têm direito à nacionalidade brasileira automaticamente, independentemente de registro em repartição brasileira.
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