Questão de Direito do Trabalho
São considerados prêmios:
A
as liberalidades concedidas pelo empregador em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro a empregado ou a grupo de empregados, em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades.
B
as condições para a sua concessão.
C
assistência médica ou odontológica.
D
despesas de transferência.
E
quantias pagas para cobrir despesas habituais necessárias à execução de serviço externo realizado pelo empregado.
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