Questão de Direito Tributário
Os impostos de importação além de garantirem arrecadação para os cofres públicos possuem outras funções.
Sobre as características desse imposto, assinale a alternativa correta.
A
A incidência desses tributos e sua complexa apuração desmotiva apenas as empresas estrangeiras.
B
A baixa carga de tributos faz com que os bens e serviços brasileiros tenham um custo mais baixo e ganhem competitividade no mercado externo.
C
Além dos produtos e serviços descritos na lei, considera-se insumo apenas os itens relevantes ao processo produtivo ou à prestação de serviço realizada pelo contribuinte.
D
O imposto de importação, além de ajudar na arrecadação, serve como proteção da indústria nacional ao onerar produtos estrangeiros que possuam similares nacionais.
E
Existem alguns regimes aduaneiros especiais com o intuito de conceder benefícios fiscais para as empresas exportadoras e desencorajar a importação.
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