Questão de Movimentos Sociais, Discriminação e Desigualdade: raça, classe e gênero
A CF/88 e a LOAS instituem, na política da assistência social, a participação popular, especialmente no controle social por meio dos conselhos de assistência social. Sobre as instâncias participativas de controle social, assinale a alternativa correta:
A
A implantação dos conselhos municipais de Assistência Social é obrigatória em todo o país, mas os Conselhos Estaduais serão implantados de acordo com a decisão do Governo estadual.
B
Os conselhos municipais e estaduais são órgãos pemantes, porém, o Conselho Nacional de Assistência Social deve ser formado sempre que o presidente da República entender que é necessário realizar o controle social.
C
O Conselho Nacional de Assistência Social definirá, por meio de uma resolução, quais municípios deverão implantar o Conselho Municipal de Assistência Social de acordo com o número de habitantes.
D
Cabe aos municípios e estados definirem se é do seu interesse implantar os conselhos de assistência social nas suas respectivas esferas.
E
Os conselhos de assistência social devem ser implantados na três esferas e são órgãos permanentes de controle social que compõem a Assistência Social do país.
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