Questão de Teoria Geral do Estado

No mérito, o Plenário comparou os sistemas eleitorais praticados no Brasil: majoritário e proporcional. O majoritário, utilizado para eleição de prefeito, governador, senador e do presidente da República, contemplaria o candidato que obtivesse o maior número de votos, e os dos demais candidatos seriam desconsiderados. O proporcional, por sua vez, adotado para eleição de vereador, deputado estadual e deputado federal, contemplaria os partidos políticos. O número de cadeiras que cada um deles teria na Casa Legislativa estaria relacionado à votação obtida na circunscrição. No sistema aqui adotado, de lista aberta, o eleitor escolheria um candidato da lista apresentada pelo partido, sem ordem predeterminada. A ordem de obtenção das cadeiras seria ditada pela votação que os candidatos, individualmente, obtivessem. Porém, o sucesso individual dependeria impreterivelmente da quantidade de votos recebida pelo partido ao qual filiados (quociente partidário). Esse sistema apresentaria várias disfunções: o custo elevado de campanha, o fato de cerca de 7% dos candidatos, apenas, serem eleitos com votação própria, e a criação de disputa direta e personalista entre candidatos de um mesmo partido.

A
O sistema eleitoral majoritário é utilizado para eleição de vereador, deputado estadual e deputado federal.
B
O sistema eleitoral proporcional contempla os partidos políticos.
C
O sistema eleitoral proporcional adotado no Brasil é de lista fechada.
D
O sucesso individual no sistema eleitoral proporcional depende da quantidade de votos recebida pelo candidato.
E
O sistema eleitoral majoritário é utilizado para eleição de prefeito, governador, senador e do presidente da República.

Comentários

U

Ainda não há comentários para esta questão.

Seja o primeiro a comentar!