Questão de Ética e Liberdade
Um Oficial de Justiça que foi acometido por quadro neurológico incapacitante para a função poderá ter sua readaptação efetivada em cargo de atribuições afins
A
de nível de escolaridade inferior ao exercido previamente.
B
após concessão de aposentadoria por invalidez.
C
respeitada a equivalência de vencimentos.
D
em situações exclusivas de cargo vago no setor.
E
se não tiver repercussões na capacidade mental.
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