Questão de Algoritmos
Em relação à Lei Ruth Brilhante, assinale a afirmativa correta.
A
Dispõe sobre a criação das condutas e especificação da jornada de trabalho dos profissionais Agentes de Combate às Endemias.
B
Refere-se ao nome da Lei nº. 14.799, sancionada em 5 de janeiro de 2024.
C
Refere-se à Lei nº. 8.080, sancionada em 10 de janeiro de 2020.
D
Dispõe sobre a determinação da jornada e as condições de trabalho dos profissionais Agentes de Combate às Endemias.
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