Um ex-funcionário de uma agência de inteligência israelense
está de passagem pelo Brasil e toma conhecimento de que
chegou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de extradição
solicitado pelo governo de Israel, país com o qual o Brasil não
possui tratado de extradição. Receoso de ser preso, por estar
respondendo em Israel por crime de extorsão, ele pula o muro
do consulado da Venezuela no Rio de Janeiro e solicita
proteção diplomática a esse país.
Nesse caso,
A
não se pode pedir asilo, e o STF não autorizará a
extradição, por ausência de tratado.
B
pode pedir asilo diplomático e terá direito a salvo-conduto
para o país que o acolheu.
C
é cabível o asilo territorial, porque o consulado é território
do Estado estrangeiro.
D
o asilo diplomático não pode ser concedido, pois não é
cabível em consulado.
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