Questão de Ciência das Finanças Públicas

Teoria da Tributação e Sistema Tributário
Admitindo que um imposto geral e progressivo sobre a renda é mais eficiente que outro tributo, identifique a única afirmativa que não é verdadeira.

A

Diferentes categorias de rendimentos são variáveis homogêneas no que se refere ao esforço e ao custo financeiro envolvido na sua percepção.

B

O imposto de renda da pessoa física permite uma adaptação às características pessoais do contribuinte.

C

A utilidade marginal da renda é decrescente e assume valores equivalentes para indivíduos diversos, de tal forma que uma curva de utilidade marginal para a comunidade pode ser obtida pela agregação dos valores individuais correspondentes.

D

As distorções provocadas a longo prazo pela inflação e pelo crescimento econômico são adequadamente compensadas por reajustamentos periódicos na escala do imposto.

E

O nível de renda é considerado como um parâmetro de pior qualidade para a medição da capacidade individual de contribuição.

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U

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