Questão de Filosofia do Direito
John Locke, ao definir os limites do poder soberano, estabelece que o exercício do poder para alem daquilo que era de direito, com vistas ao interesse próprio e não o bem publico. O uso continuo da força, e a não execução daquilo que é esperado em termos do bem de todos dão ao povo o direito legitimo de resistir. A guerra declarada pelo povo em relação ao governo é o ultimo recurso de quem não pode mais apelar a nada, a não ser a justiça de Deus. Sobre o direito exposto é correto afirmar que:
A
Locke não se preocupava demasiado com as questões de rebeldias, pois viveu em um período de significativa tranquilidade social na Inglaterra.
B
O soberano poderia sofrer limitações e, em alguns casos, seria m legitimas determinadas formas de rebelião.
C
Locke fundamenta o direito de rebelião exclusivamente em aspectos religiosos, como uma necessidade de se fazer justiça divina.
D
Locke defende o levante popular para chegar a uma nova forma de governo, baseada em princípios socialistas.
E
Locke acreditava que o poder soberano era absoluto e inquestionável, não admitindo qualquer forma de resistência ou rebelião.
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