Questão de Direito Tributário

Assinale a alternativa que melhor corresponde à definição de “tributo” de acordo com o Código Tributário Nacional (CTN):

A

Templos de qualquer culto.

B

Patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei.

C

Livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão.

D

Fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham, salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser.

E

Propriedade do veículo automotor.

Comentários

U

Ainda não há comentários para esta questão.

Seja o primeiro a comentar!