Assinale a alternativa que melhor corresponde à definição de “tributo” de acordo com o Código Tributário Nacional (CTN):
Templos de qualquer culto.
Patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei.
Livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão.
Fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham, salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser.
Propriedade do veículo automotor.
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