Questão de Avaliação de Impacto Ambiental
Na década de 1960 a jornalista Rachel Carson publicou o livro chamado “Primavera Silenciosa” no qual questionava o uso do agrotóxico DDT em lavouras agrícolas exterminando uma série de espécies de peixes e aves e contaminando inúmeras pessoas. O resultado foi abrir uma ampla discussão que foi ganhando tempo e espaço sobre os questionamentos em torno da temática ambiental, o alerta era para a necessidade de a humanidade rever sua forma de desenvolvimento.
Neste contexto, o Brasil foi considerado um marco para a proteção ambiental, considerando ainda o período que surgiu em meio à estrutura do regime militar ocorreu:
A
O Decreto n° 23.793, de 23 de janeiro de 1934, que instituiu o código florestal brasileiro.
B
A participação do Brasil na Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente, realizada em Estocolmo onde defendeu as práticas preservacionistas.
C
A promulgação da Lei 6938/81, com a Política Nacional do Meio Ambiente.
D
Lei n°5.197 de Proteção a Fauna.
E
O Código de Águas pelo Decreto n° 24.643/1934.
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