A NR-18 descreve os principais aspectos sobre as Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. Para sua correta implantação, fez-se necessária a implementação de um Programa, conhecido pela sigla PCMAT. Com base no item 18.3.1, da NR-18, a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos são obrigatórios a partir de quantos trabalhadores da construção civil?