Questão de Teoria Geral do Estado
De acordo com a Constituição Federal, pode-se afirmar abaixo que são fundamentos da República Federativa do Brasil:
A
A cidadania e a erradicação da pobreza.
B
A prevalência dos direitos humanos e a autodeterminação dos povos.
C
A solução litigiosa dos conflitos e a soberania.
D
A concessão de asilo político e a independência nacional.
E
A dignidade da pessoa humana e o pluralismo político.
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