Questão de Teoria Geral do Estado

Apesar de ocorrerem com cerca de um século de diferença, as Revoluções Inglesa e Francesa têm em comum um legado de importantes lições sobre a construção do Estado Democrático de Direito. Assinale a alternativa que melhor representa essa contribuição.

A

o poder que decorre da maioria da população permite a minoria do exercício do poder.

B

Os ideais de bem comum subordinam os direitos humanos, pois são emanações da vontade coletiva.

C

A autoridade do governante é absoluta quando representa a vontade manifesta do povo.

D

Não é necessário que governante se subordine à lei quando seus atos estejam conectados aos anseios do povo.

E

A legitimidade dos governos advém do povo, mediante processos democráticos, subordinando governo a essa vontade, definida em instrumentos legais.

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U

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