Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás

A nulidade do contrato ocorre quando:

A

A parte envolvida não concorda com a cláusula.

B

Falta de capacidade do contratante para contratar.

C

O contrato é descumprido de forma parcial.

D

As partes não cumprem a cláusula penal.

E

O contrato tem prazo irregularmente estipulado.

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U

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