Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
A nulidade do contrato ocorre quando:
A
A parte envolvida não concorda com a cláusula.
B
Falta de capacidade do contratante para contratar.
C
O contrato é descumprido de forma parcial.
D
As partes não cumprem a cláusula penal.
E
O contrato tem prazo irregularmente estipulado.
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