Questão de Teoria Literária
Após um longo processo de debate nacional, foi aprovada, em dezembro de 1996:
A
A Constituição Federal do Brasil;
B
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;
C
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
D
O Conselho Nacional de Assistência Social;
E
A Secretaria de Direitos Humanos.
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