'Direito Positivo' é uma expressão que na atualidade significa 'Direito Posto' pelo poder político, ou seja, pelo Estado.

Para uma melhor concepção acerca dos conceitos de positivismo jurídico, há que se afastar dos referenciais teóricos de legalidade e moralidade.

A expressão 'positivismo jurídico' deriva da expressão de 'positivismo' em sentido filosófico.

Trata-se de uma corrente doutrinária que deu origem ao que vai se denominar de Positivismo Jurídico e sua principal característica é o distanciamento do legalismo.