Questão de Avaliação de Impacto Ambiental
Uma empresa pretende instalar um armazém de depósito de sucatas e materiais metálicos em determinado município. Para isso a empresa dá início ao Estudo de Impacto Ambiental. No decorrer deste estudo verificou-se que o empreendimento iria atingir uma área verde de uma comunidade, e 80 moradores solicitaram à autoridade competente a realização, no âmbito do EIA, de uma audiência pública. Baseado nesta situação:
A
A audiência pública não é necessária, uma vez que apenas deve ser instalada quando houver solicitação do Ministério Público.
B
A audiência pública não é necessária, uma vez que apenas deve ser instalada quando houver solicitação de associação civil legalmente constituída há pelo menos 1 (um) ano.
C
A audiência pública é necessária, salvo quando celebrado Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público.
D
A audiência pública é necessária, sendo que compete a comunidade organizar a audiência de forma que a empresa possa apresentar o estudo.
E
A audiência pública é necessária, e, caso não realizada, a eventual licença ambiental concedida não terá validade.
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