Questão de Política Educacional
O trecho acima, pertencente à Resolução nº 3, de 16 de maio de 2012, tem como objetivo:
A
Contabilizar o número de crianças, jovens e adolescentes nesses empreendimentos.
B
Regulamentar a instalação de empreendimentos itinerantes no país.
C
Controlar a localização dos empreendimentos itinerantes no país.
D
Garantir às crianças, jovens e adolescentes o direito à educação.
E
Garantir a segurança nos empreendimentos itinerantes do país.
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