Questão de Planejamento Urbano

As intervenções do Estado podem ser as mais diversas no que tange à utilização correta ou prevista do território, de acordo com suas leis e diretrizes urbanísticas. O instrumento denominado _________________ consiste na cessão de um terreno ou propriedade particular a outra pessoa física, desde que comprovada sua utilização por um período mínimo de cinco anos, de forma pacífica e ininterrupta. Cabe ainda a exigência de que a pessoa beneficiada não possua outra propriedade, tanto em solo rural quanto urbano. Com relação ao instrumento _______________________, este consiste na delimitação de áreas destinadas à manutenção da biodiversidade, em razão das suas características naturais relevantes para a sociedade. Por fim, outro instrumento de planejamento e ordenamento territorial trata-se de_________________, o qual consiste em revogar a propriedade de uma determinada pessoa física ou jurídica, visto que esta não utilizou seu imóvel após cinco anos do pagamento do IPTU.

A
Tombamento de imóveis ou mobiliário urbano; desapropriação; usucapião.
B
Usucapião; criação de unidades de conservação; desapropriação.
C
Criação de unidades de conservação; usucapião; desapropriação.
D
Tombamento de imóveis ou mobiliário urbano; criação de unidades de conservação; operação urbana consorciada.
E
Desapropriação; tombamento de imóveis ou mobiliário urbano; criação de unidades de conservação.

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U

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