Os títulos emitidos pelo setor público somente podem ser adquiridos por empresas ou pessoas jurídicas, com ou sem finalidades lucrativas.

As transações com os títulos públicos são realizadas pelo Banco Central, sob prévia autorização do governo (Tesouro Nacional).

A participação do setor público nos mercados financeiros é irrelevante para a economia.

O setor público não pode intervir nos mercados de títulos e valores mobiliários.

A regulação do mercado de títulos é feita exclusivamente pelo setor privado.