Questão de Direito Internacional Privado
Situação I: Bernardo, juiz federal, recebeu carta rogatória da França para ouvir o depoimento de testemunha brasileira de roubo ocorrido em Paris. Situação II: Michelle, juíza francesa, recebeu carta rogatória do Brasil para citar Manoel, brasileiro residente em Paris, em processo de divórcio em curso no Brasil. Sabendo que o magistrado nacional pode aplicar direito estrangeiro quando executar sentença estrangeira ou quando cumprir carta rogatória, assinale a opção correta acerca das situações hipotéticas apresentadas acima:
A
Na primeira situação, perante a justiça brasileira, a hipótese é de carta rogatória ativa;
B
Em ambas as situações, perante a justiça brasileira, a hipótese é de carta rogatória passiva;
C
Na segunda situação, perante a justiça brasileira, a hipótese é de carta rogatória passiva;
D
Na primeira situação, perante a justiça francesa, a hipótese é de carta rogatória ativa;
E
Na segunda situação, perante a justiça francesa, a hipótese é de carta rogatória ativa.
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