Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
A responsabilidade subjetiva exige:
A
Comprovação da culpa ou dolo do agente.
B
A reparação do dano independentemente de culpa.
C
A reparação de danos causados sem intenção.
D
O pagamento de indenização, mesmo sem dolo.
E
A exclusão de responsabilidade por falhas no serviço prestado.
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