Questão de Estruturas Metálicas
Está isenta de alvará de construção a seguinte obra no Município de Mandaguaçu:
A
A limpeza ou pintura interna ou externa de edifícios, que exija a instalação de tapume
B
construção de muros divisórios laterais e de fundo de qualquer altura.
C
construção de abrigos provisórios para operários para qualquer obra.
D
reformas sem acréscimo de área em edificações, mesmo que altere os índices estabelecidos pela legislação referente ao uso e ocupação de solo.
E
consertos nos passeios públicos em geral.
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