Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial
O registro das obras intelectuais, para sua efetiva proteção:
A
é obrigatório apenas em caso de obras literárias
B
é obrigatório apenas em caso de obras musicais
C
a proteção das obras independe de registro
D
é obrigatório
E
em caso de software, pode ser feito pelo empregador, sem a necessidade de preenchimento do formulário do autor do programa
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