Questão de Direito do Trabalho
Em relação à proteção dos direitos da infância e adolescência, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece normas que visam assegurar direitos fundamentais. Em uma situação onde um adolescente é explorado em trabalho infantil, qual das opções abaixo é correta?
A
O trabalho infantil é permitido, desde que o adolescente concorde.
B
O adolescente deve ser protegido e resgatado de condições de trabalho prejudiciais.
C
O ECA não se aplica a crianças e adolescentes que trabalham em áreas rurais.
D
O trabalho infantil é aceitável se a família precisar de apoio financeiro.
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