Tem como um dos princípios o Desenvolvimento Sustentável.

O setor privado precisa gerenciar corretamente o processamento desses resíduos sólidos a fim de reincorporá-los à cadeia produtiva para gerar ganhos socioambientais.

Se aplica aos rejeitos radioativos.

Nas esferas federal, estadual e municipal, cabe ao seu governo a elaboração dos Planos de Resíduos Sólidos.

Diz respeito ao controle social, como conjunto de mecanismos e procedimentos.