Questão de Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica
Em seu desenvolvimento, uma pesquisa que envolva seres humanos, deve ser aprovada por um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) mediante a entrega de vários tipos de documentações. Uma delas é o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Leia as afirmativas abaixo e indique qual faz uma alegação correta sobre esse documento.
A
O documento pode ser alterado pelo termo de assentimento, que tem como objetivo obter a anuência de pessoas menores de 18 anos ou incapazes intelectualmente.
B
O documento pode ser dispensado se os participantes da pesquisa forem considerados vulneráveis, como no caso de pessoas em situação de rua.
C
O documento deve ser assinado pelo participante ou representante legal deste, que tem como objetivo proteger os participantes da pesquisa, incluindo o pesquisador e a instituição.
D
O documento pode ser substituído pelo termo de autorização para uso de prontuários, no caso de o pesquisador não ter contato direto com os pacientes da pesquisa.
E
O documento deve ser redigido em linguagem técnica, pois se trata de um documento médico-legal que ficará anexado à pesquisa.
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