Questão de Filosofia do Direito
O IASB - International Accounting Standards Board tem por objetivo desenvolver normas contábeis por natureza de transações e não por segmento de atuação. Neste sentido, pode-se afirmar que a partir de 2023:
A
Os contratos de seguro apresentam uma única orientação para a sua representação contábil, em qualquer localidade do mundo, que é a norma IFRS 4.
B
Os contratos de seguro apresentam uma única orientação para a sua representação contábil, em qualquer localidade do mundo, que é a norma IFRS 17.
C
No Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários – CVM orientou as entidades seguradoras à adoção compulsória do CPC 50 - Contratos de Seguro, a partir de 2023.
D
As entidades seguradoras devem observar, por força regulatória imposta pela SUSEP, à norma IFRS 17 para a representação dos seus contratos de seguro.
E
O CPC 50 – Contratos de Seguro determina a segregação das entidades supervisionadas pela SUSEP em quatro segmentos, sendo: S1, S2, S3 e S4.
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