Lucas, em litígio instaurado contra Alberto, viu seus pedidos serem julgados procedentes em primeira instância, o que veio a ser confirmado pelo tribunal local em sede de apelação. Com a publicação do acórdão proferido em sede de apelação na imprensa oficial, Alberto interpôs recurso especial, alegando que o julgado teria negado vigência a dispositivo de lei federal. Simultaneamente, Lucas opôs embargos de declaração contra o mesmo acórdão, suscitando a existência de omissão.
Nessa situação hipotética,
A
Alberto deverá interpor novo recurso especial após o
julgamento dos embargos de declaração.
B
Alberto não precisará ratificar as razões de seu recurso
especial para que o recurso seja processado e julgado se os
embargos de declaração de Lucas forem rejeitados, não
alterando a decisão recorrida.
C
Alberto, após o julgamento dos embargos de declaração
de Lucas, terá o direito de complementar ou alterar as
razões de seu recurso especial, independentemente do
resultado do julgamento dos embargos de declaração.
D
o recurso especial de Alberto deverá ser considerado
extemporâneo, visto que interposto antes do julgamento
dos embargos de declaração de Lucas.
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