Sujeito Ativo é a pessoa física titular da competência para exigir o seu cumprimento (Artigo 119 do CTN).

Sujeito Passivo é exclusivamente a pessoa jurídica de direito privado que tem o dever de cumprir a obrigação principal, que é pagar, contribuir (Artigo 121 do CTN).

Sujeito Ativo é aquele que, por exemplo, pode promover a ação de execução fiscal, arrecadar ou fiscalizar tributos, executar leis, serviços, atos ou decisões administrativas em matéria tributária (artigo 7º do CTN).

O Contribuinte não tem relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.