Sobre o licenciamento ambiental e o estudo de impacto ambiental (EIA) no Brasil, considere as seguintes afirmativas:

• É possível a dispensa de licenciamento ambiental para obras públicas potencialmente poluidoras mas de relevante interesse social.
• O estudo de impacto ambiental é obrigatório somente nos procedimentos de licenciamento ambiental de atividades potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente.
• No procedimento de licenciamento ambiental, são expedidas, em regra, licença prévia, licença de instalação e licença de operação.
• O documento que resume de forma objetiva as conclusões do estudo de impacto ambiental (EIA), elaborado em linguagem corrente e adequada à sua compreensão pelas comunidades afetadas, é denominado RIMA (relatório de impacto ambiental).