Questão de Saúde do Idoso
De acordo com o artigo 99, os crimes contra os direitos do idoso devem ser punidos com:
A
Multa administrativa e advertência.
B
Penas mais leves, por se tratar de idosos.
C
Pena de reclusão e multa, dependendo da gravidade do crime.
D
Ação cível, sem pena de prisão.
E
Suspensão do direito de propriedade.
Comentários
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!