Os títulos emitidos pelo setor público somente podem ser adquiridos por empresas ou pessoas jurídicas, com ou sem finalidades lucrativas.

Os títulos públicos são sempre garantidos pelo governo federal.

A participação do setor público nos mercados financeiros é irrelevante para a economia.

O setor público não pode emitir títulos para financiar suas atividades.

As transações com os títulos públicos são realizadas pelo Banco Central, sob prévia autorização do governo (Tesouro Nacional).