Questão de Filosofia do Direito

Leia o fragmento abaixo e assinale a alternativa correta. Para que não haja abuso, é preciso organizar as coisas de maneira que o poder seja contido pelo poder. Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ou do povo, exercesse esses três poderes: o de fazer leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar os crimes ou as divergências dos indivíduos. Assim, criam-se os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, atuando de forma independente para a efetivação da liberdade, sendo que esta não existe se uma mesma pessoa ou grupo exercer os referidos poderes concomitantemente. MONTESQUIEU, B. Do espírito das leis. São Paulo Abril Cultural, 1979 (adaptado). A teoria dos três poderes de Montesquieu é necessária para:

A
organizar o poder ditatorial do rei sobre sua população
B
destruir o poder do rei e implementar uma democracia
C
diminuir o poder dos parlamentares revolucionários
D
limitar o poder do rei gerando três poderes autônomos e harmônicos

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U

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