Questão de Saneamento Básico
Os profissionais investidos na função fiscalizadora serão considerados autoridades sanitárias e exercerão todas as atividades inerentes à função de fiscal sanitário e, como tal, poderão determinar:
A
análise fiscal dos proprietários agrícolas.
B
liberação de recursos administrativos referentes a registros negados.
C
instauração de processo civil a estabelecimentos com avarias.
D
interdição cautelar de estabelecimento, lavratura de auto de infração sanitária.
E
inspeção e fiscalização de obras civis, interdição das mesmas quando necessário.
Comentários
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!