Douglas, reincidente, pois condenado anteriormente por lesão
corporal no âmbito da lei de violência doméstica e familiar contra
a mulher, pena já extinta pelo cumprimento, foi condenado a uma
pena de 3 (três) anos de reclusão em regime inicial fechado pela
prática de furto qualificado, bem como ao pagamento de 15 diasmulta.
Na defesa de Douglas, você, na qualidade de advogado(a), deve alegar, corretamente, o cabimento de regime inicial
Na defesa de Douglas, você, na qualidade de advogado(a), deve alegar, corretamente, o cabimento de regime inicial
A
aberto e a concessão de suspensão condicional da pena.
B
aberto e a substituição das penas por pena restritiva de
direitos.
C
semiaberto e a substituição da pena por duas penas restritivas
de direitos.
D
semiaberto e substituição das penas por multa substitutiva.
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