O Estudo de Impacto Ambiental deverá ser realizado por equipe multidisciplinar envolvendo ações técnicas e científicas, destinadas a analisar e prever os impactos que a implantação de um projeto trará ao meio ambiente. O Estudo de Impacto Ambiental desenvolverá, no mínimo, as seguintes atividades técnicas:

• I. Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto.
• II. Análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas.
• III. Definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos.
• IV. Elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento.
• V. Elaboração de relatório de avaliação ambiental.