Questão de Toxicologia
A prisão domiciliar trata-se do recolhimento do indiciado ou acusado em sua residência, de onde apenas poderá sair com prévia autorização judicial. De acordo com o Código de Processo Penal, é cabível a prisão domiciliar:
A
Em substituição à prisão temporária.
B
Quando o acusado for idoso.
C
Quando o acusado for acometido de doença grave.
D
Quando o acusado possuir filho menor ou deficiente físico ou mental.
E
Em substituição à prisão preventiva.
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