A Enfermagem é uma profissão comprometida com a qualidade de vida e a saúde e da pessoa, família e coletividade.

O profissional de Enfermagem deve respeitar a vida, os direitos humanos e a dignidade em todas as suas dimensões.

O profissional de Enfermagem deve atuar na promoção a saúde, prevenção de doenças, recuperação e reabilitação da saúde, sempre com autonomia e em concordância com os preceitos éticos e legais.

O profissional de Enfermagem deve exercer suas atividades com competência e autoridade para promover cuidados ao ser humano na sua integralidade, de acordo com os princípios da ética e da bioética.

O enfermeiro que quer exercer a função de responsável pela elaboração e implementação do Plano de Gerenciamento de Resíduos dos Serviços de Saúde deverá ter o cargo e certificado de Responsabilidade Técnica (CRT), expedido pelo Conselho Regional de Enfermagem de sua região.